Governo Federal entrega mil moradias no Miracema e anuncia repasse de R$ 350 mi para amenizar impactos do aumento tarifário de energia no AP
Em passagem pelo Amapá nesta segunda-feira, 18,, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia de entrega de 1 mil moradias financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Conjunto Habitacional Miracema, na Rodovia do Centenário (Norte-Sul), em Macapá. Também foi anunciado o investimento de R$ 350 milhões a serem repassados para o fundo financeiro destinados para amenizar os impactos da aumento da tarifa de energia.
Além do presidente, a cerimônia contou com a presença dos ministros Jader Filho, Alexandre Silveira e Waldez Góes, dos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, e do governador do Amapá, Clécio Luís.
A espectativa era pela assinatura de uma Medida Provisória relacionada ao aumento da tarifa de energia, no entanto, houve apenas o anúncio do futuro repasse do valor milionário com promessa de tratativas para o início de 2024.
“O governo vai se debruçar no começo do ano para resolver a situação da energia aqui no Amapá, porque o povo pobre e trabalhador não pode pagar essa conta”, disse o presidente.
Os senadores, ministros e o governador do Amapá se juntaram à fala do presidente e também prometeram que vão atuar para amenizar os impactos tarifários.
Entrega das unidade habitacionais
Foram entregues nesta segunda-feira, mil moradias no conjunto habitacional Miracema somada às outras mil que foram entregues ainda em 2022 e contemplaram outras mil famílias.
O habitacional foi construído a partir de recursos do Fundo de Arrendamento Familiar (FAR), articulados pelo senador Davi Alcolumbre e investimentos do Tesouro Estadual, que juntos somam mais de R$ 200 milhões. Desde janeiro de 2023, o Governo do Amapá investiu cerca de 40% dos recursos totais da obra para a entrega das duas últimas etapas do conjunto.
Impasse da energia elétrica no Amapá
A previsão era que houvesse um aumento de 44,41% na tarifa de energia no Amapá a partir de 13 de dezembro, no entanto, houve grande disputa na justiça que impediu o aumento.
Após consulta pública, o aumento proposto inicialmente de 44,41% foi recalculado pela área técnica da Aneel para 34,5%.
A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal e suspendeu liminarmente a revisão tarifária, determinando que não fosse homologada a nova tarifa até o julgamento de mérito da ação, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia, em caso de descumprimento.
Foto: Governo do Amapá/Reprodução
