Governo do AP entrega novo posto fiscal no Distrito Industrial de Santana
Inaugurado nesta quinta-feira, 4, o novo posto fiscal do Trevo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) localizado na Rodovia AP-010, Distrito Industrial de Santana, Região Metropolitana de Macapá.
O Governo do Amapá investiu mais de R$ 500 mil na obra. Foram realizados serviços de climatização, reparos no telhado, pintura, acessibilidade, rede elétrica, rede de esgoto, hidráulica, hidrossanitária e pisos.
No posto fiscal do Trevo são realizadas ações de fiscalização e liberação de mercadorias pela Sefaz e pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). É pela unidade que passa 81% de todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que entra no estado.
“É um prédio novo, que dá mais dinâmica à nossa economia, restitui a função de fiscalizar e a eficiência da arrecadação no Amapá, promovendo um bom desempenho de trabalho para os fiscais e auditores do Estado, e melhores serviços para quem é atendido aqui. Além do prédio novo, os contribuintes terão acesso a serviços modernos de fiscalização, garantindo assim a justiça tributária e a segurança jurídica para quem quer investir no Amapá”, destacou o governador Clécio Luís.
Para o prefeito de Santana, Bala Rocha, a modernização de sistemas e as novas tecnologias, como o que foi feito no Posto Fiscal do Trevo, ajudam a melhorar a arrecadação.
“O compromisso com a modernização predial e do sistema fiscal, com a qualificação e boa estrutura para os fiscais gera vantagens para todos. O crescimento econômico de Santana é reflexo de investimentos feitos pelo Governo do Estado, que garantem a sustentabilidade fiscal do município, que precisam tanto”, disse.
Serviços ofertados
Sefaz
- Fiscalização no trânsito de mercadorias e análise de documentos fiscais;
- Emissão de documentos fiscais avulsos pela própria Sefaz para não contribuintes;
- Emissão de Selo Fiscal na entrada e saída de mercadorias;
- Atendimento e orientações aos contribuintes, transportadoras e público em geral;
- Vistorias atuando conjuntamente com a Suframa;
- Análise de processos e regularização e desembaraço de mercadorias.
Suframa
- Vistorias realizadas em conjunto com a Sefaz;
- Informações cadastrais de contribuintes;
- Análise do Benefício Fiscal da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
Foto: Max Renê, Fabiana Figueiredo/GEA e Aydano Fonseca/Nagib
