Falta de vagas de profissionais nas escolas é pauta de reunião entre MP e secretarias de Santana e do Estado
Em reunião virtual que envolveu o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e as secretarias de Santana e do Estado, na quarta-feira (8), foi pautada a falta de vagas para profissionais nas escolas do município, que afeta diretamente o desempenho dos alunos nestas instituições de ensino. Durante o encontro, o MP-AP visou uma nova tentativa de solucionar extrajudicialmente as demandas de falta de vagas escolares na rede pública de ensino e a carência de profissionais de apoio especializado para atender alunos com deficiência.
Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (Seed), da Secretaria Municipal de Educação de Santana (Seme) e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (PJIJ) de Santana. O MP destacou o recebimento de notícias da população, das quais aproximadamente 230 tratam sobre solicitação de matrícula escolar e 20 a respeito da disponibilização de cuidador, professor tutor ou intérprete de Libras.
Os membros do MP pontuaram acerca da necessidade de ação imediata para o atendimento das demandas, em especial para a ampliação da oferta de vagas nas redes públicas municipal e estadual. Além disso, os promotores de Justiça ressaltaram a imprescindibilidade da realização de levantamento do quantitativo de profissionais de apoio especializado necessários para atender alunos com deficiência, a fim de serem contemplados nos próximos concursos da educação.
