Ex-servidores da Secretaria de Saúde de Macapá e vereador são alvos da operação ‘Aluguel Fantasma’
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 18, a operação “Aluguel Fantasma”, que apura esquema fraudulento de locação de veículos na Secretaria Municipal de Macapá (Semsa) durante os primeiros anos de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Segundo a corporação, a ação teve como alvos ex-servidores públicos da pasta, um atual vereador e a empresa vencedora da licitação da época, bem como seus responsáveis. As identidades dos investigados não foram reveladas.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) destacou que “a apuração é de um contrato de locação de 2019, que não teve qualquer relação com as instituições da prefeitura, e que colabora com a Polícia Federal para o desfecho da investigação”.
O vereador de Macapá, Daniel Theodoro, disse que colabora com as investigações e se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
A PF cumpriu ao longo do dia oito mandados de busca e apreensão realizados nos bairros Cidade Nova, Universidade, Jardim Felicidade 2, Buritizal, Beirol e Parque dos Buritis, em Macapá.
A investigação identificou um esquema fraudulento de locação de veículos dentro da Semsa, com o uso de verbas federais. O esquema ocorreu em contrato assinado entre a secretaria e uma empresa licitada para executar os serviços de locação de veículos em regime mensal.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, o contrato estipulava que os veículos, objetos da locação, deveriam estar obrigatoriamente no nome de pessoa jurídica. Porém, foram cadastrados carros particulares como se fossem alugados pela empresa licitante à prefeitura, mas que permaneciam com os proprietários para uso pessoal.
Teria sido fechado, inicialmente, o contrato de serviços continuados com a empresa investigada em regime mensal, durante um ano, tendo sido prorrogado por mais dois anos. O valor total do contrato soma mais de R$ 8 milhões.
Início da investigação
Aluguel Fantasma é um desdobramento da operação “Carburante”, deflagrada em agosto do ano passado, que apurou o desvio de quase R$ 1 milhão em recursos destinados pelo Governo Federal para o combate à pandemia, em Macapá.
Nessa ação, a PF identificou documentos oficiais da Semsa que apontavam que veículos particulares eram objeto do contrato fraudulento de locação e eram abastecidos por combustíveis pagos com dinheiro público para uso pessoal.
Além das buscas, a Justiça Federal ainda ordenou o bloqueio de saldos em contas bancárias, aplicações financeiras e outros ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 8.254.800,00, além da apreensão dos veículos utilizados na fraude.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de capitais e associação criminosa. Em caso de condenação poderão pegar até 28 anos de reclusão mais pagamento de multa.
Fotos e vídeo: Polícia Federal/Divulgação
