Em Santana, pré-matrícula escolar 2024 começa na segunda, 8
Inicia na segunda-feira, 8, o período de pré-matrícula para o ano letivo de 2024 na rede municipal de ensino de Santana. O processo será feito em etapas, começando pelas creches que atendem crianças de até 3 anos de idade.
Creches
Nas creches, as matrículas serão realizadas exclusivamente de forma presencial, de 8 a 12 de janeiro, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. A distribuição de senhas será feita por ordem de chegada e de acordo com o número de vagas estabelecidas para cada unidade escolar, conforme especificado em edital.
Os pais ou responsáveis devem comparecer à creche mais próxima de sua residência com os documentos necessários, ler e estar de acordo com as regras do edital e preencher corretamente o formulário de matrícula.
Documentos
a) Certidão de nascimento;
b) CPF da criança;
c) CPF do pai, mãe e/ou responsável legal;
d) Carteira de vacinação;
e) Comprovante de residência;
f) Número da Inscrição Social (NIS) da criança, se possuir;
g) Cartão do SUS atualizado;
h) 2 fotos 3×4.
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
A pré-matrícula prioritária para alunos da Educação Especial (Deficientes, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação) ocorre no período de 16 a 18 de janeiro de 2024 pela internet.
A inscrição estará disponível a partir das 14h do dia 16 até às 23h59min do dia 18/01/2024, no portal www.escolapublica.ap.gov.br.
Somente após esse processo, a matrícula prioritária poderá ser efetivada na escola desejada, de forma presencial, com a apresentação dos documentos necessários que comprovem o cadastro.
O município alerta que a confirmação da matrícula com entrega de documentos é obrigatória e deve ser realizada de 17 a 19 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na unidade escolar escolhida.
Educação Básica
O processo para alunos da Educação Infantil (1º e 2º período), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e EJA Fundamental (1ª a 4ª etapa) será realizado no período de 23 a 25 de janeiro também pelo portal www.escolapublica.ap.gov.br.
A confirmação da matrícula com entrega de documentos deve ser feita presencialmente nas instituições de ensino selecionadas, de 23 a 26 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Documentos
a) Certidão de Nascimento;
b) Identidade (RG) do Estudante e do responsável;
c) CPF do estudante e responsável;
d) Comprovante de residência ou declaração;
e) Cartão do SUS;
f) Cartão ou Declaração de vacina atualizado;
g) Cartão ou comprovante do Bolsa Família;
h) Foto 3×4 (RECENTE);
i) Ressalva ou Histórico Escolar (no caso do não término do ano letivo, apresentar declaração contendo informação de APROVADO);
j) Para os estudantes oriundos de matrículas prioritárias que necessitarão de Atendimento Educacional Especializado (AEE), será necessária a apresentação de Laudo Médico e/ou Relatório Pedagógico do AEE da escola anterior.
Vagas remanescentes
São aquelas que não foram preenchidas nas fases anteriores e que retornaram para o sistema. A pré-matrícula para vagas remanescentes acontece nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro, no portal www.escolapublica.ap.gov.br.
