Dia Mundial de Conscientização do Autismo: saiba que serviços podem ser solicitados na rede Super Fácil do AP

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta terça-feira, 2 de março. Para marca a data, o governo do Amapá lança a programação “Abril Azul: Mês de Conscientização do Autismo”, com ações educativas e de cidadania em Macapá e no interior do estado. 

Confira a programação do Abril Azul

Entre os serviços ofertados está a emissão de carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da carteira para pessoas com deficiências ocultas, como esclerose múltipla e doença de Chron. O público também poderá obter informações sobre o acesso ao Cordão de Girassol, um item que identifica uma pessoa com deficiências ocultas.

Os documentos podem ser solicitados nas unidades da Rede Super Fácil em Macapá, Santana, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari.

Confira os serviços ofertados pelo Super Fácil:

Emissão e renovação da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA

• RG e CPF (pessoa com TEA e responsável legal);
• Laudo médico do profissional especializado com o CID correspondente);
• Foto 3×4 atualizada;
• Comprovante de tipagem sanguínea;
• Comprovante de residência;
• Em caso de 2ª via, é necessário boletim de ocorrência.

 Isenção de IPVA para autista e pessoa com deficiência (PCD)

• Requerimento padrão da Sefaz (sefaz.ap.gov.br);
• Pagamento da taxa 5004/2209;
• Cópia autenticada do RG e CPF do beneficiado;
• Cópia RG, CPF, CNH, comprovante de endereço do responsável, se o beneficiário for menor, apresentar certidão de nascimento. Se for maior, a curatela;
• Laudo de avaliação médica emitido por prestador de serviço público (SUS), ou privado de saúde que integre o SUS, especificando o CID;
• No caso de hospitais ou médicos particulares, comprovar que integram o SUS por carimbo aposto ou laudo médico ou declaração com data, carimbo ou assinatura do médico credenciado;
• Identificação dos condutores autorizados (até 3 CNH), caso o portador de necessidades especiais não seja o condutor do veículo;
• Cópia do CRLV ou se o veículo for novo, apresentar a cópia da nota fiscal da compra;
• Declaração que não possui outro veículo com isenção;
• O benefício se aplica a veículo novo ou usado.

Emissão da carteira e cordão de girassol

• RG e CPF;
• Laudo médico do profissional especializado com o CID correspondente;
• Foto 3×4 atualizada;
• Comprovante de tipagem sanguínea;
• Comprovante de residência;
• Em caso de 2ª via, é necessário boletim de ocorrência.

Agendamento de consultas e exames

• Requisição/encaminhamento médico;
• Carteira do SUS;
• Documento de identificação;
• Comprovante de endereço.

Luz Azul/tarifa social

• Estar adimplente com a concessionária;
• Ser consumidor de energia elétrica com consumo médio inferior a 2200 kWh/mês;
• Inscrição no Cadastro Único do Governo Federal;
• Renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
• Ser proprietário ou possuidor de qualquer título de único imóvel utilizado exclusivamente como sua residência, com área construída de até 60m², mediante comprovação;
• Em caso de imóvel alugado, contrato de locação vigente e comprovação de metragem do imóvel.

Emissão de carteira de identidade

• Certidão nascimento ou casamento;
• CPF;
• 2 fotos 3×4 atuais;
• Comprovante de residência;
• Pagamento da taxa da Sefaz, em caso de 2ª via.

Fotos: Netto Lacerda/GEA