Desembargador João Lages anuncia afastamento temporário da presidência do TRE-AP durante pleito eleitoral

O desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), anunciou nesta sexta-feira, 2, afastamento do cargo durante as eleições municipais de 2024. Segundo ele, a decisão tem como objetivo reforçar a isenção e a imparcialidade da Justiça Eleitoral durante o pleito, visando preservar a integridade e a confiança no sistema eleitoral.

“Estou me afastando hoje, comunicando ao Tribunal, uma vez que o nome de minha esposa foi aprovado em convenção partidária. A Lei Eleitoral prevê isso: quando um parente ou cônjuge de um magistrado eleitoral se habilita no processo, o magistrado deve se afastar. Embora a jurisprudência do TSE tenha precedentes de que esse afastamento deve ocorrer apenas no processo em que o parente arguir, para não haver dúvidas da nossa isenção eu entendo que é importante o afastamento”, destacou.

O vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assumirá temporariamente a presidência, acumulando a função de vice presidente e corregedor eleitoral.

Foto: TRE-AP/Divulgação