Curtinhas: Povos Wajãpi reivindicam melhorias na área da saúde
Nesta quarta-feira (24), acontece uma reunião entre os povos Wajãpi, o Ministério Público Federal (MPF), além de órgãos federais, estaduais e municipais para debater melhorias no sistema de saúde indígena. A reunião será realizada no posto Aramirã, na Terra Indígena Wajãpi, e contará com a presença de representantes da Secretaria de Saúde de Pedra Branca do Amapari, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) e o do Núcleo Estadual de Saúde Indígena (NESI). As reclamações dos índios estão relacionadas à falta de medicamentos e de acesso a exames na rede pública, e dos problemas de infraestrutura da Casai. Os indígenas denunciam ainda discriminação e preconceito no atendimento aos pacientes. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deve ser firmado para solucionar os problemas que acontecem há anos.
Mais de 50 declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal no Amapá
A apresentação da declaração de ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) de 2022 teve início no dia 15 de agosto, e até agora já foram enviadas 1.052.001 declarações em todo o País. No estado do Amapá, foram entregues até o momento, o total de 60 declarações. Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, a Receita Federal recebeu ao todo 49.685 declarações. A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2022), disponível no site da RF. O prazo de entrega vai até 30 de setembro. Além disso, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração, ou ainda a entrega da declaração gravada em conector USB em uma unidade de atendimento da Receita Federal.
CPF e CNPJ passarão a ser exigidos para o envio de encomendas nacionais
A partir de 1º de setembro, ao enviar encomendas nacionais, o remetente terá que fornecer CPF, CNPJ ou passaporte, no caso de estrangeiros, na hora do atendimento. De acordo com Paula Guinatti, superintendente executiva de Canais de Vendas dos Correios, a medida visa trazer maior segurança ao processo. É importante ressaltar que os dados não ficarão expostos nas etiquetas, pois serão incluídos somente nos sistemas de atendimentos e seguirão todas as orientações sobre privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Caso o remetente se negue a fornecer a informação, a equipe de atendimento terá que recusar a postagem.
