CPF Para Todos: Mutirão emite gratuitamente documento em Macapá

A Receita Federal promove na sexta-feira, 25, um mutirão para emitir, consultar e alterar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na sede da instituição, localizada na Rua Eliezer Levy, número 1350, no bairro Central. A ação inicia às 8h e segue até 17h.

Denominado “CPF Para Todos”, o evento de atendimentos diferenciados ao contribuinte não necessitará de agendamento e é voltado para todos os tipos de serviços que envolvem o documento, como cancelamento, inclusão e restabelecimento.

O que é o CPF?

O Cadastro de Pessoas Físicas é uma base de dados que armazena informações sobre cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes ou em trânsito.

O documento é administrado pela Receita Federal do Brasil, instituição responsável pela administração de tributos federais e pelo controle aduaneiro.

Para que serve o CPF?

É necessário para obter acesso a serviços públicos essenciais, como atendimento médico e educacional, ou privados, como a abertura de contas bancarias.

Quem pode solicitar o CPF?

• Cidadãos brasileiros
• Estrangeiros residentes ou em trânsito pelo país

Documentos básicos para operações no CPF:

Maiores de 18 anos

 Brasileiros

• Documentos necessários ao serviço
• Documento de identificação oficial com foto do interessado
• Título de eleitor

 Estrangeiros (residentes no exterior ou em trânsito pelo Brasil)

• Passaporte
• Documento de identificação do país de origem
• Outros documentos de viagem e de retorno admitidos em tratados internacionais;
• Carteira de Registro Nacional Migratório

Para residentes no Brasil:

• Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou antiga Cédula de identidade de Estrangeiro (CIE/RNE)
• Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
• Protocolo da CRNM

Menores de 18 anos

Pode ser solicitado pelos pais, tutor ou responsável pela guarda.

• Documentos necessários ao serviço
• Documentos de identificação oficial com foto do solicitante
• Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda do incapaz

Menores com 16 ou 17 anos

Solicitação pelo próprio menor

• Documentos necessários ao serviço
• Documento de identificação oficial com foto

Pessoas com deficiência e maior de 18 anos

Pode ser solicitado pelo cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3° grau.

• Laudo médico atestando a deficiência
• Documento de identificação com foto do solicitante;
• Documento que comprove o parentesco

Procurador

• Documento de identificação com foto do procurador
• Procuração pública ou particular

Foto: Receita Federal