CPF Para Todos: Mutirão emite gratuitamente documento em Macapá
A Receita Federal promove na sexta-feira, 25, um mutirão para emitir, consultar e alterar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na sede da instituição, localizada na Rua Eliezer Levy, número 1350, no bairro Central. A ação inicia às 8h e segue até 17h.
Denominado “CPF Para Todos”, o evento de atendimentos diferenciados ao contribuinte não necessitará de agendamento e é voltado para todos os tipos de serviços que envolvem o documento, como cancelamento, inclusão e restabelecimento.
O que é o CPF?
O Cadastro de Pessoas Físicas é uma base de dados que armazena informações sobre cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes ou em trânsito.
O documento é administrado pela Receita Federal do Brasil, instituição responsável pela administração de tributos federais e pelo controle aduaneiro.
Para que serve o CPF?
É necessário para obter acesso a serviços públicos essenciais, como atendimento médico e educacional, ou privados, como a abertura de contas bancarias.
Quem pode solicitar o CPF?
- Cidadãos brasileiros
- Estrangeiros residentes ou em trânsito pelo país
Documentos básicos para operações no CPF:
Maiores de 18 anos
Brasileiros
- Documentos necessários ao serviço
- Documento de identificação oficial com foto do interessado
- Título de eleitor
Estrangeiros (residentes no exterior ou em trânsito pelo Brasil)
- Passaporte
- Documento de identificação do país de origem
- Outros documentos de viagem e de retorno admitidos em tratados internacionais;
- Carteira de Registro Nacional Migratório
Para residentes no Brasil:
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou antiga Cédula de identidade de Estrangeiro (CIE/RNE)
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
- Protocolo da CRNM
Menores de 18 anos
Pode ser solicitado pelos pais, tutor ou responsável pela guarda.
- Documentos necessários ao serviço
- Documentos de identificação oficial com foto do solicitante
- Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda do incapaz
Menores com 16 ou 17 anos
Solicitação pelo próprio menor
- Documentos necessários ao serviço
- Documento de identificação oficial com foto
Pessoas com deficiência e maior de 18 anos
Pode ser solicitado pelo cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3° grau.
- Laudo médico atestando a deficiência
- Documento de identificação com foto do solicitante;
- Documento que comprove o parentesco
Procurador
- Documento de identificação com foto do procurador
- Procuração pública ou particular
Foto: Receita Federal
