Conselho Tutelar de Macapá aciona município para situação de crianças de rua
A incidência de crianças e adolescentes em situação de rua, pedintes nas portas de lojas e comércio da capital, vem preocupando o Conselho Tutelar, que acionou a Secretaria Municipal de Assistência Social para que seja feita uma blitz educativa na cidade para a busca ativa desses menores. Uma foto, que circulou essa semana nas redes sociais, mostra uma cena comum na capital.
A conselheira Mara Oliveira, do Conselho Tutelar da zona oeste, explicou que a fiscalização acontece, mas a entidade não é o órgão executor. Cabe ao Conselho Tutelar solicitar o serviço ao CREAS – Conselho de Referência Especializada da Assistência Social, da Prefeitura de Macapá.
“O Creas é uma unidade pública da assistência social que atende pessoas que vivem em situação de violações, direito ou violências. Nesses casos, são as equipes da abordagem social que executam a busca ativa. Nós já solicitamos à Secretaria da Assistência Social que se faça uma blitz educativa juntos com atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente”, esclareceu.
A conselheira Mara Oliveira também falou sobre o trabalho infantil que é totalmente proibido até os 14 anos de idade. Mas na capital, muitas crianças e adolescentes são vistos nas ruas, principalmente perto de bares e restaurantes, vendendo produtos como balas e doces. É importante que a população denuncie esses casos pelo disque 100.
Afinal, em que casos o Conselho Tutelar deve ser acionado? A conselheira explica.
O Conselho Tutelar da Zona Oeste atende pelo número 98802-8643.
