CMM aprova projeto de lei complementar do primeiro concurso público da Casa
Depois de 50 anos de existência, os vereadores aprovaram, em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar nº 001/24, do Legislativo Municipal, que cria o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Macapá e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
A matéria, aprovada no dia 27 de junho, durante a 37ª Sessão Ordinária, é o ponta pé inicial para o primeiro concurso público da Casa, com previsão de realização ainda este ano.
O concurso vai ofertar 74 vagas para nível médio, técnico, tecnólogo e superior, distribuídas nas classes A. B e C. Os cargos são os seguintes: assistente administrativo, fotografo, técnico de som, técnico em segurança do trabalho, designer gráfico, técnico em segurança da informação, administrador, analista de rede e infraestrutura, analista de suporte, advogado, contador, economista, interprete de libras e jornalista.
Para os cargos de nível médio, os salários variam de 2,3 mil reais a 4,5 mil. Já os cargos de nível técnico, os vencimentos ficam entre 3 mil a 5, 9 mil. Os cargos de nível superior (tecnólogo) os salários variam de 3,8 mil a 7, 5 mil. Os cargos de nível superior, os vencimentos vão de 4,5 mil a 8,9 mil.
A partir da aprovação do PLC, a Comissão Organizadora do Concurso Público vai tratar da contratação da banca, responsável em elaborar o Edital e realizar as provas.
Para o presidente Marcelo Dias, é um momento histórico que marca um novo ciclo do Poder Legislativo Municipal. “Vamos realizar esse concurso ainda este ano e pela primeira vez a Casa passará a ter o quadro de servidores efetivo e com estabilidade. Isso é muito importante uma vez que a CMM terá mão de obra própria e qualificada. Hoje, a CMM investe em profissionais que quando deixam o cargo comissionado levam consigo todo o aprendizado e investimento feito”, declarou o presidente.
Por Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz