Clínica de estética é interditada por falta de alvarás; funcionário realizava cirurgia sem qualificação médica
Uma fiscalização conjunta do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Conselho Regional de Medicina (CRM) e Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Santana, realizada na manhã desta segunda-feira (7), resultou na interdição de uma clínica de estética que atuava na ilegalidade, com riscos para a saúde dos clientes.
Segundo o relatório da ação, um funcionário realizava procedimentos clínico cirúrgico, exclusivo de médicos, sem a devida qualificação e autorização de entidades responsáveis. O estabelecimento também não tinha alvarás para os serviços ofertados.
De acordo com o Procon, o atendimento da clínica configurava propaganda enganosa. Foram verificados diversos itens em desconformidade ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de preços em produtora expostos a venda direta, além de informações vagas e insuficientes ao esclarecimento do público.
Após receber os relatórios finais do CRM e da Vigilância Sanitária, o Procon deve verificar a necessidade de autuação do estabelecimento. Até então, o Instituto notificou quanto a algumas irregularidades encontradas na relação de consumo e, caso confirmada a oferta enganosa e a atuação irregular do profissional, a clínica será autuada com base nos artigos 6, 8, 9, 12, 30, 31, 37 e 37 do Código de Defesa do consumidor e ter nova interdição pelo Procon.
O Procon ainda não recebeu denúncias de consumidores, mas tem informações de que tramita inquérito policial de pessoas que, possivelmente, tiveram sequelas após procedimentos realizados na clínica.
Foto: Procon-AP
