Autoescola em Macapá é notificada por acumular matrículas na pandemia

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) notificou na quinta-feira (4), uma autoescola em Macapá após receber denúncia de consumidores por não cumprimento de contrato e oferta enganosa.

A escola de formação de condutores continuou recebendo matrículas durante o período da pandemia, mesmo quando foi obrigada a suspender as atividades de instrução por conta do isolamento social, o que resultou num acumulado de alunos, além da sua capacidade comprometida.

Com a flexibilização das regras de isolamento e retorno das atividades, a autoescola não teve capacidade de atender a quantidade de alunos acumulados e passou a ter problemas para cumprir com o contrato e o serviço ofertado aos consumidores, segundo o Procon.

Consumidores reclamaram ao Procon que buscaram a autoescola para tirar a primeira de Carteira de Habilitação Nacional (CNH) em 2020 e que as aulas não aconteceram ou aconteceram parcialmente e não foram concluídas. Os denunciantes disseram que tiveram prejuízos que vão desde a sua regularização para dirigir até impedimentos para desenvolverem atividades profissionais, se empregar e empreender.

“O Procon compreende a dificuldade enfrentada pelas empresas, por conta da pandemia, porém o consumidor não pode ser penalizado ou absolver o prejuízo do proprietário da auto escola. Muitos alunos buscaram tirar a primeira CNH justamente na expectativa de empreender um negócio porque perdeu o emprego na pandemia e não conseguiram concluir seus processos até agora”, destacou o chefe de fiscalização do órgão, Jonathan Marreiro.

O Procon informou que tem recebido muitas reclamações nesse seguimento e que tem priorizado a conciliação. “Em 2021, começamos a receber muitas reclamações sobre esse problema, e temos tratado de forma cautelosa as denúncias, tentando conciliar as partes e orientado o fornecedor a buscar meios de resolver o problema do consumidor, para que não haja penalização de multa, pois muitos empresários encontram-se com dificuldades por conta do longo período que ficaram sem poder funcionar”, ressaltou.

Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon para registrar reclamação. A empresa deve apresentar defesa ao órgão sobre as denúncias. Ela pode ser penalizada com aplicação de infração, que pode culminar em multa e até interdição da sua atividade.