Assembleia Legislativa terá Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) poderá contar com uma Frente Parlamentar Municipalista. A proposta, assinada por vários deputados, foi aprovada em regime de urgência na 41ª sessão ordinária realizada no mês de junho.
Na justificativa, os parlamentares destacaram a necessidade da implantação da frente, com o objetivo de fortalecer as ações prioritárias em prol dos municípios amapaenses, ampliando a potencialidade política acerca das reivindicações apresentadas nesta Casa de Leis.
”Com a frente parlamentar em defesa dos municípios amapaenses, teremos a possibilidade de tornar esse debate também presente no legislativo estadual para que o Amapá seja um Estado onde o diálogo entre as gestões municipal e estadual, bem como a Assembleia Legislativa, paute o desenvolvimento e o atendimento de demandas essenciais”, afirmou o deputado Paulo Nogueira (PT).
Também serão discutidas políticas públicas inerentes ao contexto social amapaense, a exemplo dos programas governamentais que beneficiem os municípios do estado em áreas como assistência social, educação, meio ambiente e sustentabilidade.
A frente será composta por cinco membros e terá prazo de validade de dois anos, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período. A coordenação – geral será desempenhada pela deputada e presidente da Alap, Alliny Serrão (União).
”O municipalismo consiste, em sua essência, em descentralizar a construção de políticas públicas e fortalecer, administrativa e financeiramente, os municípios. Desta forma, se tornando possível uma oferta qualificada de serviços em áreas essenciais”, explicou o deputado Paulo Nogueira.
Por Ascom/Alap
