‘Ambulante Legal’: projeto quer regularizar situação de empreendedores populares em Macapá
A Prefeitura de Macapá lançou no início da noite desta quinta-feira, 16, o projeto piloto “Ambulante Legal” criado para regularizar o comércio ambulante nas praças da cidade.
O objetivo é cadastrar e organizar o número de vendedores ambulantes, no sentido de evitar inchaço desordenado da categoria e manter os espaços organizados conforme determina a legislação municipal.
A ação iniciou pela Praça do Curiaú, na zona norte de Macapá, onde aconteceu o lançamento do projeto.
Cerca de 70 empreendedores do local foram notificados pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e devem passar pelo processo de cadastramento.
“O objetivo é cadastrar o pequeno empreendedor que já trabalha no mínimo por um ano na Praça, mas que precisa se regularizar junto ao município. A ação inicia pela Praça do Curiaú e seguirá nas demais até concluir todas a praças da capital. O ordenamento pretende melhorar o trabalho dos ambulantes e desobstruir o passeio público”, frisou o secretário Nildo Nunes.
Serviço
Lançamento do projeto piloto “Ambulante Legal”
Data: 16 de março
Hora: 18h
Local: Praça do Curiaú, zona norte de Macapá
Fotos: Prefeitura de Macapá
