Amapá adere à operação nacional para investigar porque os preços de combustíveis ainda seguem caros nas bombas
A operação “Na Reserva” foi deflagrada nesta quinta-feira (5), inicialmente no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amazonas, Acre, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Amapá, mas será estendida para o resto do país, em maio. Os postos de combustíveis foram fiscalizados pelos Institutos de Defesa do Consumidor estaduais para saber por que o produto se mantém com preço alto nas bombas, mesmo depois das reduções de tributos do governo federal. A iniciativa é liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
No Amapá, a operação se concentrou nos postos de combustíveis da capital. Os fiscais do Procon verificaram tabela sobre tributos; formas de pagamento aceitas pelos estabelecimentos, diferenciação de preços e se não houve prática abusiva no repasse de aumento de preços antecipado ao consumidor final. A operação também cobrou o cumprimento da determinação do governo federal de zerar, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo – GLP.
“Queremos saber por que, mesmo com a redução de impostos do governo federal, o preço parece que não cai nas bombas. Essa operação é justamente para investigar e também esclarecer o motorista sobre a medida”, destacou Luiz Pingarilho, diretor do Procon.
Durante “Na Reserva”, um posto de combustível foi autuado por várias irregularidades, como não disponibilizar exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os consumidores e o painel com informações sobre os tributos; por falta de informação clara e objetiva sobre as diferenciações de preços e forma de pagamento. Outros 2 estabelecimentos foram notificados a corrigirem e atualizarem as suas tabelas de tributos. De acordo com o Procon, nessa operação, não foram identificadas irregularidades quanto à prática abusiva de preços ou repasse antecipado de tarifas.
Tem sido duro para muita gente abastecer o carro com o preço que está a gasolina. E os motoristas, aqui na capital, têm se queixado de que aumentos sucessivos continuam ocorrendo nas bombas.
“ Até quarta-feira, o preço nas bombas onde eu abasteci meu carro esta em R$ 6,39. Hoje, quinta-feira, amanheceu ao preço de R$ 6,44”, disse um motorista.
“A última vez que abasteci o carro já foi ao preço de R$ 6,45, ou seja, aumentou de novo”, disse outro motorista.
Por conta das reclamações que ainda chegam ao Procon, as fiscalizações irão continuar na semana que vem na região metropolitana de Macapá. Denúncias podem ser feitas para o número 151.
Fonte: Procon-AP
