Alap aprova reajuste salarial para profissionais da educação do AP
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, na quarta-feira, 6, por unanimidade, o projeto de lei do Governo do Amapá, que concede realinhamento salarial de 4,16% aos profissionais da educação.
A medida contempla professores da educação básica e profissional, professores indígenas, pedagogos, pedagogos indígenas, especialistas em educação, especialistas em educação indígena, auxiliares educacionais e auxiliares educacionais indígenas.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram projetos de lei, um do Poder Judiciário que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), e outro enviado pela Procuradoria Geral de Justiça que concede reajuste sobre as funções gratificadas dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).
“O projeto pretende estimular a passagem para a inatividade de servidores aptos a aposentadoria sem aumentar as despesas orçamentárias do Tribunal, mesmo computando-se os custos de preenchimento da vaga resultante”, destacou o desembargador Adão Carvalho, presidente do TJAP.
A Alap aprovou ainda o projeto de lei, de autoria do deputado licenciado Paulo Nogueira (PT), que declara a Macha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amapá.
“Ao aprovar este projeto de lei, celebraremos a diversidade cultural, o respeito às crenças religiosas, a promoção do turismo e, acima de tudo, a valorização da Marcha para Jesus como uma expressão sociocultural e turístico-religiosa que enriquece a identidade do estado do Amapá”, explicou o parlamentar.
As matérias seguem agora para sanção ou veto do governador Clécio Luís.
Por Ascom/Alap
