Alap aprova moção de repúdio a projeto de deputado federal de SP que proíbe exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, na sessão desta quarta-feira, 23, uma Moção de Repúdio, em regime de urgência, contra a iniciativa do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), autor do Projeto de Lei nº 1.725/2025, que propõe vedar a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial da Amazônia.
Além da proibição, o projeto institui um Plano de Transição com prazos para o encerramento das atividades em curso, requalificação de trabalhadores e estímulo à economia sustentável e às energias renováveis. A proposta alega que, em um cenário de emergência climática global, ampliar a fronteira do petróleo representa um retrocesso. Um estudo recente do Instituto Arayara reforça que o Brasil deve abandonar a expansão dos combustíveis fósseis para cumprir suas metas de neutralidade de carbono.
A proposta gerou indignação entre os parlamentares do Amapá, que aprovaram a Moção de Repúdio. Na justificativa, os deputados estaduais argumentam que a exploração de petróleo na Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Estado. A região é considerada de alto potencial energético e pode contribuir significativamente para a geração de emprego e renda, investimentos em infraestrutura e aumento da arrecadação, beneficiando especialmente as populações locais.
Segundo o texto da moção, com o uso de tecnologia avançada e rígidos padrões ambientais, é possível garantir uma exploração segura e sustentável, respeitando a biodiversidade e os ecossistemas sensíveis. Países ao redor do mundo já realizam esse tipo de atividade com responsabilidade, e a Petrobras tem capacidade técnica e regulatória para executá-la com excelência.
“O Amapá já é o Estado mais preservado do Brasil. O que se busca agora é equilíbrio: proteger a natureza, sim, mas também garantir emprego, renda e qualidade de vida para quem aqui vive. Não se pode aceitar propostas que bloqueiem o futuro do povo amapaense e ignorem o direito das populações amazônidas de decidir seu próprio destino”, destaca a moção.
Diante disso, a Alap solicita à bancada federal do Amapá que articule, com urgência, apoio junto às demais bancadas do Congresso Nacional para garantir a rejeição do Projeto de Lei nº 1.725/2025, caso ele seja pautado para votação. A mobilização é considerada essencial para proteger os interesses estratégicos, sociais e econômicos do povo amapaense.
Foto: Alap/Divulgação
