Abertura do Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico será nesta quarta-feira (22) na capital
Acontece nesta quarta-feira (22), a abertura do Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O evento está marcado para às 17h30, com a palestra do desembargador argentino Enrique Peretti sobre “A evolução do Direito Ambiental e seu Impacto nas decisões judiciais”.
Enrique Peretti atuou como membro do Superior Tribunal de Justiça da Província de Santa Cruz, na Argentina, foi reconhecido com a Medalha de Mérito Acadêmico por sua contribuição ao Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México. É autor de livros e artigos especializados em Direito Ambiental.
O Seminário será do dia 22 a 24 de junho, de forma presencial e aberto ao público no plenário da sede do Tribunal. A programação conta com mais de 10 palestras abordando assuntos relacionados à legislação eleitoral brasileira e internacional, aspectos polêmicos do Direito Digital e sustentável da Amazônia. Em um ano eleitoral o evento é a oportunidade de explorar o Direito Eleitoral no Brasil e em outros países.
O evento traz nomes como dos Desembargadores Carreira Alvim, Luiz Camolez, o Juiz Federal Leonardo Hernandez, a Dra. Denise Goulart, além do desembargador Carlos Prudêncio e Giuseppe Dutra, idealizadores do projeto da urna eletrônica, entre outros. Inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do Tribunal ou na bio do Instagram (https://bit.ly/3NbxJ58).
PROGRAMAÇÃO
Dia: 22/06 (quarta-feira)
16h30 – Credenciamento
17h30 – Abertura: Des. Gilberto Pinheiro – Presidente do TRE/AP
18h – Palestra Magna: La evolución del Derecho Ambiental y su impacto en la deciosión judicial (A evolução do Direito Ambiental e seu impacto nas decisões judiciais)
Palestrante: Dr. Henrique Osvaldo Peretti – Professor do Programa de Especialização em Direito Ambiental da Universidade de Buenos Aires
20h – Encerramento
20h30 – Programação Cultural
Dia: 23/06 (quinta-feira)
Manhã
09h – Palestra: Quels controles de 1′ expression du corps électoral em droit français? (Quais controles da expressão do eleitorado no Direito Francês?).
Palestrante: Dr. Patrick Lingibe (remoto) – Vice-Président de la Conférence des Bâtonniers de France
10h – Palestra: Urna Eletrônica: progressos experimentados desde a sua criação e instalação.
Palestrante: Des. Luís Camolez – Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE/AC
11h – Palestra: A participação das mulheres na política, no Brasil e no mundo.
Palestrante: Dra. Flávia Viana da Costa – Juíza Titular do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Curitiba
12h30 Almoço
Tarde
17h – Palestra: Como será a Eleição Eletrônica no futuro?
Palestrante: Des. Carlos Prudêncio – Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, seção Santa Catarina
18h – Palestra: Ações afirmativas e o Processo Eleitoral Amazônico.
Palestrante: Dr. Leonardo Hernandes S. Soares – Juiz Federal Titular do TRF/1ª Região
19h – Palestra: A maior eleição digital do planeta, uma história de sucesso.
Palestrante: Sr. Giuseppe Dutra Janino – Gestor em Tecnologia da Informação e coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro
Dia: 24/06 (sexta-feira)
Manhã
09h – Palestra: Poder instrutório e dever de imparcialidade da autoridade judiciária nas ações eleitorais não-criminais: a necessária releitura dos arts. 7º e 23 da Lei de Inelegibilidade.
Palestrante: Des. João Guilherme Lages Mendes (remoto) – Vice Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE/AP
10h – Palestra: O Juiz Eleitoral Caboco em suas águas, serras e floresta.
Palestrante: Des. Alcir Gursen de Miranda – Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Góias. Professor decano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima
11h – Palestra: Princípio da participação: relações entre o Direito Ambiental e Eleitoral.
Palestrante: Dr. Marcelo Moreira – Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá
12h30 Almoço
Noite
17h – Palestra: A desinformação nas eleições: risco a democracia e os desafios para o enfrentamento.
Palestrante: Sr. Heverton Luiz Rodrigues Fernandes – Analista Judiciário e Assessor de Auditoria Interna do TRE/AP
19h – Palestra: O modelo de financiamento de campanhas eleitorais brasileiro e as tendências internacionais.
Palestrante: Sra. Denise Goulart Schlickmann – Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC
20h – Palestra: Tutela de urgência na Justiça Eleitoral: uma necessidade que se impõe.
Palestrante: Des. José Eduardo Carreira Alvim – Desembargador Federal do TRF/2ª Região
Encerramento: Des. Gilberto Pinheiro – Presidente do TRE/AP
(Assessoria de comunicação/ TRE-AP)
