Sancionada a nova lei da Guarda Municipal de Macapá
O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), acompanhado dos vereadores Gian do Nae (MDB), Cláudio (DEM), Alexandre Azevedo (PP), Edinoelson Careca (PROS), Nelson Souza (PSD), João Mendonça (PL) e Paulo Nery (Cidadania), participou na manhã desta segunda-feira, 18 de abril, da solenidade da sanção da nova lei de Guarda Civil Municipal de Macapá. Aprovado por unanimidade pela Casa de Leis há pouco mais de 10 dias, o novo Estatuto da corporação garante estabilidade funcional e financeira à categoria.
Após 23 anos de existência e muita luta por reconhecimento de direitos, a sanção da lei representa um momento histórico para a Guarda Municipal. “A Câmara cumpriu com o seu papel e, junto com prefeitura, tem aprovado com celeridade os projetos que trazem benefícios à sociedade. Isso aconteceu com a proposta do Abono Salarial para os professores, com o novo Estatuto da Guarda e com o reajuste de 10,06% linear para os servidores municipais. Parabéns guardas municipais por essa grande conquista”, declarou Marcelo Dias.
O parlamentar lembrou ainda que teve a honra de denominar a Banda de Música da Guarda Municipal de inspetor Siney Sabóia, que morreu de Covid, durante o pico da pandemia. “Essa banda eterniza a memória desse grande músico amapaense”, ressaltou.
A corporação tem 522 trabalhadores, sendo 47 inspetores e 475 guardas municipais. A lei garante questões como: carreira, organização, plano de cargos, sistema remuneratório, regime de trabalho e direitos funcionais da Guarda Municipal.
O prefeito Antônio Furlan (Cidadania), no pronunciamento, voltou a destacar a importância da Câmara de Vereadores nas grandes conquistas que a gestão municipal tem alcançado como essa da Guarda Municipal. A Câmara de Macapá é uma grande parceira da prefeitura. Por isso, temos conseguido avançar em muitas questões. “Obrigado à Câmara Municipal de Macapá”, reconheceu.
(Ascom/CMM)
Foto: Jaciguara Cruz
