Prefeitura de Macapá cobra licença ambiental de farmácias e clínicas e orienta sobre vagas de estacionamento

A Prefeitura de Macapá inicou esta semana uma campanha que tem como alvo as farmácias e clínicas da capital. O objetivo é alertar as empresas, que estão se instalando na cidade, da necessidade de autorização por parte do município, para se obter a licença ambiental, documento obrigatório para a atuação de estabelecimentos, cujas atividades possam interferir no meio ambiente. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), 36 farmácias já foram notificadas por não apresentarem a licença ambiental para funcionamento.

A força-tarefa também atua para que esses estabelecimentos mantenham vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos, idosos e pessoas com necessidades especiais, conforme prevê a Lei Nacional de Acessibilidade. Para isso, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) também integram a campanha. Durante a ação, outras 31 farmácias foram notificadas pelo uso do passeio público sem autorização e falta de reserva de vagas prioritárias para idosos, deficientes físicos e pessoas com necessidades especiais.

A ação também orienta as empresas sobre a forma correta de descarte de materiais biológicos. A força-tarefa segue na próxima semana e será realizada em outras regiões de Macapá. O chefe de Fiscalização da Semam, Adrian Valente, falou sobre a campanha. VEJA.