ICMBio adia consultas públicas para criação de reservas marinhas no Amapá

Na sexta-feira, 25, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comunicou o adiamento das consultas públicas sobre a criação de reservas marinhas na costa do Amapá, que estavam previstas para iniciar no dia 30 deste mês. Em ofício enviado ao Governo do Estado, o presidente do Instituto, Mauro Oliveira Pires, confirmou a decisão após diálogo com o governador Clécio Luís.

Durante a conversa, Clécio alertou sobre a elevada probabilidade de tumultos durante as consultas, o que poderia comprometer o objetivo principal: esclarecer os participantes sobre as propostas, apresentar os benefícios previstos, destacar a atração de investimentos para a região e reforçar a importância das áreas para a proteção do modo de vida das comunidades tradicionais, pescadores artesanais, indígenas e da população local.

O Governo do Amapá reafirma que não se opõe à criação de áreas de proteção ambiental, mas defende que o processo deve ser mais participativo e conduzido em um momento oportuno, de forma a evitar o ambiente de tensão, insegurança e desinformação que se instalou.

“Eu acredito nisso; o petróleo vai sair, e não aceitaremos qualquer outro entrave ao nosso direito de pesquisar o potencial da Margem Equatorial do Amapá. Trabalho com base no diálogo, buscando sempre a construção de consensos, e falo com a segurança de quem fez o dever de casa, sendo o Estado mais preservado e protegido do Brasil. Chegou a hora de o Amapá transformar todo esse ativo ambiental em riqueza para o nosso povo”, reforçou o governador Clécio Luís.

As consultas públicas ocorreriam nos seguintes municípios: 

• Resex Flamã, em Oiapoque;
• Resex Bailique, em Macapá;
• Resex Amapá-Sucuriju, em Amapá;
• Resex Goiabal, em Calçoene.

Licenciamento Ambiental

A autorização para a perfuração no bloco FZA-M-59 depende exclusivamente da análise técnica e da aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal responsável pela concessão da licença ambiental necessária para a operação.

O início das atividades de perfuração somente poderá ocorrer após o cumprimento integral de todas as exigências técnicas e ambientais estabelecidas pelo Ibama, assegurando a proteção da fauna marinha, a segurança ambiental e o respeito às comunidades locais.

Proposta de criação da RESEX de Flamã – Foto de capa: Francisco Paes