Operação do Procon-AP autua lanchonetes de duas escolas por vender produtos fora da validade
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF18/PA-AP), concluiu a 3ª fase da operação “Volta às Aulas” em escolas particulares de Macapá e Santana. Nesta etapa, a inspeção focou na qualidade dos produtos vendidos nas lanchonetes escolares e na regularização dos profissionais de educação física.
Durante a fiscalização, duas lanchonetes foram autuadas por comercializar produtos fora da validade. Entre os mais de 90 itens recolhidos estavam iogurtes, refrigerantes e sucos. Os responsáveis terão 20 dias para apresentar defesa ao Procon-AP e comprovar o descarte correto dos produtos.
“O objetivo da fiscalização é garantir um serviço de qualidade e seguro ao consumidor, abrangendo tanto os serviços educacionais quanto os produtos ofertados pelas instituições”, destacou Lana Silva, chefe do setor de fiscalização do Procon-AP.
Além disso, o CREF18/PA-AP verificou a regularidade dos profissionais de educação física que atuam nas escolas. Em quatro unidades, foram identificados instrutores sem registro no conselho, o que fere a legislação vigente. O órgão solicitará formalmente que as instituições providenciem a regularização dos profissionais.
“A ausência dessa documentação é crime. O registro no Conselho Regional de Educação Física é obrigatório para atuar na área escolar. Não basta ter habilidade ou formação; é necessário obter o direito de exercício por meio do registro profissional”, enfatizou Miguel Santos, coordenador seccional do CREF no Amapá.
Foto: Thiago Mira/Procon
