Retomada emissão da carteira transfronteiriça gratuita da Guiana Francesa para moradores de Oiapoque; saiba como solicitar

O Governo do Amapá reativou a emissão da carteira transfronteiriça gratuita, que permite aos moradores de Oiapoque transitar por até 72 horas na cidade de São Jorge, na Guiana Francesa, sem a necessidade de visto. A medida fortalece as relações internacionais entre os territórios e garante maior mobilidade à população da fronteira.

A carteira, criada em 2015 e suspensa em 2020 devido à pandemia, tem validade de dois anos e deve ser apresentada em caso de controle policial no lado francês. No entanto, o documento não autoriza trabalho ou residência.

Segundo o secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Fabricio Penafort, há negociações em andamento para ampliar a cobertura do documento para outras regiões na Guiana Francesa, reforçando o intercâmbio entre os países.

Confira os documentos para a emissão da carteira:

  • Formulário de requerimento da carteira junto com o comprovante do agendamento;
  • RG ou passaporte válido;
  • CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Título eleitoral e quitação eleitoral recente;
  • Registro de antecedentes criminais brasileiro;
  • Comprovante de residência de menos de três meses e duas fotos recentes.
  • Autorização e documentos de pais e/ou responsáveis em caso de missão para menores de idade.

Como agendar:

O atendimento pode ser agendado por e-mail, enviando o nome completo para sp-saint-georges@guyane.pref.gouv.fr, ou pessoalmente, na Sous-préfecture de São Jorge, às quartas e sextas-feiras, das 8h30 às 11h30.

Foto: Adriano Monteiro/GEA