Sancionada lei que limita uso de celular nas escolas em todo país

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 14, a nova lei limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o país.

Estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio estão proibidos de usar dispositivos eletrônicos durante todo o período escolar. Em sala de aula, o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, mediante orientação dos professores.

Além disso, o uso dos aparelhos será autorizado em situações que exijam acessibilidade e inclusão, para atender condições de saúde ou garantir direitos fundamentais.

A norma, aprovada pelo Congresso Nacional, visa proteger a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, combatendo o uso excessivo de celulares durante o período de estudo e nos momentos destinados à socialização, como recreios e intervalos entre as aulas. As regras serão implementadas a partir do ano letivo de 2025.

Com informações da Agência Senado

Foto: Freepik/Agência Senado