Ficco cumpre mandados em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo juiz, advogados e membros de facção
Na manhã desta sexta-feira, 6, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e a Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá deflagraram a Operação “Cidade das Esmeraldas”. A ação investiga um esquema de corrupção envolvendo um juiz, advogados e integrantes de uma facção criminosa atuante no estado.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nas cidades de Macapá, Belém/PA, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR e em Santa Catarina/SC.
Como funcionava o esquema
As investigações indicam que um magistrado, com a intermediação de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), teria recebido vantagens indevidas para aprovar pedidos em benefício de detentos. Algumas decisões favoráveis foram proferidas sem manifestação do Ministério Público do Amapá.
A operação é um desdobramento da “Operação Queda da Bastilha”, deflagrada em setembro de 2022. Naquela investigação, foram revelados indícios de um esquema no qual advogados recebiam dinheiro de faccionados para subornar servidores do Iapen. Esses servidores obtinham atestados médicos falsos, possibilitando liberações irregulares e até fugas de presos.
Penalidades
Os investigados na operação poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa. As penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além de multas.
A Ficco é composta pelas polícias Federal (PF), Civil (PC) e Militar (PM), além do Instituto de Administração Penitenciário (Iapen) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Em nota, a direção do Iapen informou que os servidores investigados não ocupam cargos na atual administração e aguardam julgamento pela Justiça.
Veja nota na íntegra:
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), por meio de seu diretor-presidente, Luiz Carlos Gomes Junior, reafirma o compromisso inabalável com a integridade, a legalidade e a transparência em todas as ações da administração penitenciária. A atual gestão condena veementemente qualquer prática que viole os princípios legais, éticos, morais e administrativos que regem o sistema penitenciário.
Em relação às denúncias investigadas no âmbito da Operação Queda da Bastilha, esclarecemos que os fatos apurados e vinculados a conduta de servidores remetem ao anos anteriores a 2023. Os servidores investigados não ocupam cargos na atual administração e aguardam julgamento pela justiça. Desde o início das investigações, o IAPEN tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, garantindo total transparência e apoio às diligências realizadas.
A administração penitenciária trata com a máxima seriedade qualquer indício de irregularidade e adotará todas as medidas cabíveis para assegurar que os responsáveis por eventuais atos ilícitos sejam responsabilizados, conforme a legislação vigente.
Reafirmamos nosso compromisso em fortalecer o sistema penitenciário do Amapá, pautando nossas ações na ética, na responsabilidade e na segurança, sempre em benefício da sociedade.
Foto: Polícia Federal/Divulgação
