Tarifa social de energia: inclusão de consumidores do CadÚnico e que recebem BPC será automática no programa

Os consumidores amapaenses que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora poderão ser incluídos automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), sem precisar realizar o cadastro na CEA Equatorial. Essa inclusão automática será possível após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudar as regras de adesão ao benefício.

Esta inclusão ocorrerá por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, que encaminhará às distribuidoras de energia a base de dados de pessoas cadastradas no BPC para o cruzamento de informações. Além do BPC, as famílias inscritas no Cadastro Único também poderão ser incluídas automaticamente no benefício.

Desde a chegada da Equatorial no Amapá, o número de beneficiários da Tarifa Social no estado dobrou, de 18 para 36 mil. Com as mudanças na regra, a expectativa é atingir 50 mil consumidores.

A CEA Equatorial também está estabelecendo parcerias com o Governo do Estado e com as prefeituras para alcançar um número cada vez maior de consumidores nos 16 municípios.

Para se inscrever na Tarifa Social e ter acesso ao benefício, que concede descontos de até 100% na conta de energia de acordo com o consumo mensal, as famílias deverão atender a um dos seguintes requisitos:

        – Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;

        –  Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até três salários mínimos;

        – Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

Em caso de dúvidas, os consumidores podem procurar os postos de atendimento presencial da empresa ou entrar em contato com o 116 ou pelo 0800 096 0196.

Texto: Ascom/ CEA Equatorial