Governo do AP e Tjap firmam parceria para construir novas comarcas em 6 municípios
O Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) firmaram, na quinta-feira, 15, um acordo de cooperação para a elaboração de projetos e a construção de novos fóruns nas comarcas de Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Mazagão. A parceria também inclui a ampliação do posto avançado no distrito do Bailique, em Macapá.
A iniciativa busca aproximar a comunidade dos serviços públicos do poder judiciário, beneficiando cerca de 70 mil pessoas.
“Além do serviço jurisdicional, essas obras geram emprego, renda e dão resultado positivo na urbanização das cidades. Cooperamos de forma institucional com o Tribunal de Justiça, que conseguiu captar recursos federais para a construção de comarcas. O Governo do Amapá entra na elaboração básica e executiva dos projetos arquitetônicos e de engenharia”, destacou o governador Clécio Luís.
Segundo o TJAP, a construção dos novos fóruns visa melhorar as condições de trabalho dos profissionais da Justiça e oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado à população.
“Fazemos o possível e o impossível para desenvolver as atividades do tribunal, dentro da nossa realidade. Então, nós firmamos essa parceria para que essas obras, necessárias para uma estrutura de mais de trinta anos. Só assim que conseguimos avançar”, afirmou o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho.
O acordo firmado tem validade de 36 meses, com entrega de cada projeto em ciclos de 6 meses. Todas as etapas de projeto e execução das obras serão coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).
Fotos: Israel Cardoso/GEA
