TRE-AP forma comissão para fiscalizar propaganda eleitoral; campanha começa nesta sexta
A corrida eleitoral para as eleições municipais de 2024 começou oficialmente. A partir desta sexta-feira, 16, candidatos, partidos e coligações estão autorizados a iniciar suas campanhas tanto nas ruas quanto nas redes sociais, rádios e televisões.
Postagens, anúncios e até lives para promoção pessoal ou de atos referentes ao exercício de mandato serão consideradas como atos de campanha. Também estão permitidos comícios e uso de carros de som, desde que sigam a legislação eleitoral.
No rádio e na TV, o período de propaganda eleitoral ocorre entre 30 de agosto e 3 de outubro.
Fiscalização da propaganda
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) formou uma comissão para fiscalizar a propaganda eleitoral em 2024. Magistrados e servidores integram o grupo, presidido pelo juiz Luís Guilherme Conversani, que será responsável por investigar denúncias de propaganda irregular e ações para garantir a conformidade de todos os tipos de materiais físicos e virtuais relacionados à campanha.
Em agosto, foram lançados a cartilha da Propaganda Eleitoral (clique aqui) e o Manual da Campanha “Quem faz uma campanha eleitoral sustentável, sai na frente” (clique aqui). Esses materiais servem como guias para partidos políticos, federações e candidatos, oferecendo orientações sobre as regras da propaganda eleitoral e recomendando cuidados para garantir que, mesmo com as campanhas em andamento, a cidade se mantenha limpa.
Foto: TRE-AP/Arquivo
