‘Operação Férias’: Vara da Infância e Juventude de Santana fiscaliza embarque de crianças e adolescentes
A Vara da Infância e Juventude de Santana iniciou na quinta-feira, 11, a operação “Férias” para fiscalizar o embarque de crianças e adolescentes em embarcações e ônibus com destino a outras localidades. As agências de viagens também são alvo da fiscalização.
A ação é de caráter educativo e orientativo, e visa garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o período de férias escolares. O objetivo é orientar proprietários, tripulantes e passageiros sobre os procedimentos legais para o embarque de jovens com menos de 18 anos, a fim de evitar que sejam transportados de forma ilegal.
“Intensificamos as fiscalizações nos portos fluviais e rodoviários. Nosso objetivo é orientar sobre a autorização para viagem de crianças e adolescentes. Os agentes de proteção da Central estão presentes nos terminais fluviais e rodoviários solicitando a documentação dos menores e dos responsáveis. Estamos em pronto atendimento para ajudar a sociedade”, disse o coordenador adjunto da Central de Proteção de Santana, José Pelaes.
Para o transporte de crianças e adolescentes, é necessário ter a seguinte documentação:
- Certidão de Nascimento ou RG
- Autorização judicial ou por escrito dos pais ou responsáveis, caso a criança ou adolescente esteja viajando desacompanhada
- Cópia do RG dos pais ou responsáveis
- Passaporte válido, em caso de viagem internacional
Participam das ações de fiscalização a 2ª coordenadora adjunta da Central de Proteção de Santana, Cristiany Nobre, e os agentes de proteção, João Martins e Paulo Ramos.
A Vara da Infância e Juventude de Santana disponibiliza o WhatsApp (96) 99142 0587 para tirar dúvidas ou receber denúncias da população.
Fotos: Tjap/Divulgação
