Homem que aterrou lago em Ilha Bela, área rural de Macapá, é indiciado por crime ambiental

A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) concluiu inquérito policial e indiciou o proprietário de um terreno na região de Ilha Bela, no KM-50 na zona rural de Macapá, por aterrar lago, que segundo a Polícia Civil, fica dentro de uma área de proteção.

O homem foi indiciado pelos crimes de danificar floresta em área de preservação permanente, alterar local especialmente protegido por lei sem autorização legal e extrair recursos minerais sem a autorização do órgão competente.

Segundo o Delegado Wellington Ferraz, a investigação iniciou em outubro de 2023 após denúncia do Ministério Público Estadual.

“Após requisição do Ministério Público Estadual, iniciamos as investigações e identificamos a área e o responsável pelo local, o qual era o posseiro do terreno. Restou demonstrado que ele teria aterrado um lago no Vale do Rio Pedreira, em dois pontos, precisamente. Isso teria ocasionado, conforme a conclusão da equipe pericial, o assoreamento pelo aterramento do leito. Além disso, foi detectada supressão de vegetação do bioma cerrado provocado pelo processo de aterramento, afetando a vegetação de terra firme, transição e de várzea, impedindo a regeneração natural e dificultando o desenvolvimento vegetativo das plantas”, disse o delegado.

“Ficou atestada, por meio da perícia, a exploração mineral não recente de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil; e, outra recente, apresentando marcas pneumáticas e garras de uma pá carregadeira, indicando que a atividade de extração do mineral estava em pleno emprego de exploração. Ao longo das investigações, provocamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e requisitamos instauração de procedimento administrativo por parte daquele órgão”, concluiu.

A SEMAM aplicou penas de embargo, interdição e multa ao proprietário do local.

Fotos: Polícia Civil/Divulgação