Dawson da Rocha é condenado a mais 22 anos de prisão por morte de casal no trânsito
Dawson da Rocha Ferreira foi considerado culpado da morte do casal Mickel da Silva Pinheiro e Rosineide Batista Aragão, em 2021. Ele foi condenado a 20 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado por homicídio simples e mais 2 anos, 1 mês e 12 dias de detenção, além de 90 dias-multa por dirigir sob efeito de álcool e sem habilitação, chegando a um total de mais de 22 anos de pena a ser cumprida.
O julgamento iniciou às 8h30 da manhã de segunda-feira, 3, e encerrou por volta das 0h10 desta terça-feira, 4, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência da juíza Lívia Freitas. Foram ouvidas três testemunhas e o réu.
Dawson não poderá recorrer da decisão em liberdade. Na sentença, a magistrada também determinou que o condenado não poderá obter a permisão ou habilitação para dirigir por dois anos.
A acusação foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP-AP) representado pelo promotor de Justiça Benjamim Lax, e os advogados assistentes, Marcelino Freitas da Silva, Renato Moraes Nery, Paulo Eduardo Sá Feio e Ana Beatriz Azevedo. Já a defesa do réu pelo advogado Charlles Sales Bordalo, além dos advogados presentes no plenário Dirce Melo Pinheiro Bordalo, Joaquim Raimundo Gibson Machado e Gleyse dos Santos Oliveira.
“O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade quanto às lesões corporais sofridas pelas vítimas, conforme laudos periciais encartados aos autos, assim como reconheceu que o réu foi o autor dos crimes. No quesito seguinte, o Conselho de Sentença entendeu que o acusado quis ou assumiu o risco de produzir a morte do casal”.
“No que tange às qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, os jurados reconheceram o emprego das circunstâncias pelo acusado. Quanto aos crimes conexos de condução de veículo em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa e conduzir veículo automotor com habilitação suspensa e gerando perigo de dano, os Jurados reconheceram a materialidade e a autoria delitivas, assim como não absolveram o réu”, descreveu a sentença.
Sobre o caso
De acordo com os autos do processo, o acidente ocorreu em 15 de janeiro de 2021, na Avenida Padre Júlio, no Centro de Macapá. Segundo a denúncia do Ministério Público, as vítimas estavam em um carro que tentou fazer uma conversão, mas o veículo foi atingido pelo BMW conduzida pelo acusado. Mickel e Rosineide haviam acabado de sair do trabalho em um restaurante próximo ao local do acidente. Ele era chefe de cozinha e ela assistente.
Na esfera cível, em janeiro de 2024, a juíza Liége Gomes, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, condenou Dawson da Rocha Ferreira a indenizar por danos morais e materiais os filhos de uma das duas vítimas.
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