‘Pescador Legal’: programa oferta serviços de cidadania e saúde para pescadores em Oiapoque
Será lançado nesta quarta-feira, 24, o “Programa Pescador Legal” no município de Oiapoque, no norte do Amapá. A iniciativa do governo vai beneficiar mais de 400 pescadores com serviços de cidadania, saúde e inclusão social.
A ação será realizada na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, das 8h às 18h, e segue até sexta-feira, 26 de abril.
No lançamento, os profissionais receberão kits de alimentação e terão acesso a atendimentos como consulta médica geral, testes rápidos de Covid-19, dengue, ISTs e vacinação. Durante a ação, também será possível fazer a emissão de CPF, da carteira do Sistema Único de Saúde (SUS), além do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), documento que possibilita o exercício regular da profissão e a garantia de direitos fundamentais.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.
“O ‘Programa Pescador Legal’ oferece serviços essenciais de valorização da atividade, como a regularização de embarcações, palestras e oficinas. Estamos comprometidos em fortalecer esta classe, garantindo o acesso à saúde, educação e apoio técnico“, destacou o secretário Paulo Nogueira.
Confira a programação
Quarta-feira, 24
- 8h às 12h e 14h às 18h – Lançamento do ‘Programa Pescador Legal’, entrega de kits de alimentação, consulta médica geral, testes rápidos e vacinação
Quinta-feira, 25
- 09h às 12h e 14h às 18h – Retirada de carteira do SUS, CPF e palestras.
Sexta-feira, 26
- 8h às 12h – Roda de conversa com pescadoras, ofertada pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) de Oiapoque
Oficina de boas práticas de manipulação do pescado
Oficina de reaproveitamento de resíduos sólidos do pescado
- 14h às 18h30 – Painel “Desafios e Perspectivas da Pesca Artesanal e Industrial em Oiapoque”, ofertado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Foto: Maksuel Martins/GEA
