TJAP cria Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos povos indígenas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da “Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, que além da garantia e proteção dos direitos, irá levar ações de cidadania às aldeias indígenas do Estado. A criação da coordenadoria foi proposta pelo presidente do Tribunal, desembargador Rommel Araújo, que no início do mês esteve juntamente com uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião com as lideranças indígenas Wajãpis, as quais pediram apoio do poder judiciário na garantia de seus direitos.  

“Ouvimos as demandas durante o encontro na aldeia Aramirã e agora estamos dando prosseguimento com a criação da coordenadoria. Os nossos povos originários precisam que sua cultura, costumes e tradições sejam respeitados e seus direitos garantidos. Já estudamos a possibilidade de ações de cidadania  e a criação da justiça itinerante indígena”, informou o presidente do TJAP.  

O desembargador Adão Carvalho, irá coordenar a comissão que também será composta por todos os juízes de direito das localidades onde existam aldeias. “Será um enorme prazer poder atuar nesta comissão. Quando cheguei ao Amapá em 1991, aprovado no concurso para juiz, Oiapoque foi a primeira comarca onde atuei e lá tive a oportunidade de conhecer todas as aldeias daquela região e ter contato com a população indígena que vive no extremo norte do Brasil”, disse o magistrado.

Povos Indígenas no Amapá

De acordo com o ultimo levantamento da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá, o Estado têm uma população estimada de 10.065 indígenas, desses  5.802  estão em Oiapoque, 3.043 no parque do Tumucumaque e 1.220 na região de Pedra Branca do Amapari.O Amapá possui no total de 09(nove) etnias indígenas: Karipuna,Wajãpis, Palikur,Galibi Manrworno, Galibi Kalinã, Apalay,Waiana, Tiriyó e Kaxuyana.

Texto: Ascom/TJAP