Governo do AP inicia recadastramento de mais de 36 mil servidores públicos nesta sexta
O Governo do Amapá inicia nesta sexta-feira, 26, o recadastramento de 36.882 servidores públicos de cargo efetivo, comissionado, contratos temporários e servidores federais à disposição do Estado.
A novidade é que o servidor não precisará se deslocar até a Secretaria de Estado da Administração (Sead) para fazer a atualização e validação cadastral. Todo o processo poderá ser feito pela internet, por meio do “Portal do Servidor”. Desde 2017, o procedimento não era feito.
A medida objetiva conhecer o perfil do funcionalismo e traçar políticas públicas para a redução da desigualdade dentro do setor público.
O recadastramento segue até julho.
O processo será realizado por etapas, obedecendo o seguinte cronograma:
- Servidores da Administração;
- Servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
- Servidores da Saúde;
- Servidores do Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen);
- Servidores Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil e Científica;
- Servidores da Educação;
- Servidores dos demais órgãos e secretarias de estado.
Documentos do servidor
- Documento de identificação com foto (caso o RG tenha sido emitido há mais de dez anos, deverá, então, ser apresentado em conjunto com outro documento oficial com foto emitido há menos de dez anos);
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Certidão de casamento ou declaração de união estável;
- Carteira de reservista;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (obrigatório para servidores admitidos até 1992);
- Comprovante com número do PIS/PASEP/NIS;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no caso de ocupantes de cargo em que há obrigatoriedade;
- Declaração de Bens (Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda completa, referente ao exercício anterior);
- Comprovante de residência atualizado no nome do servidor (de, no máximo, 60 dias de sua emissão) ou declaração de próprio punho;
- Certificado de conclusão de curso de ensino fundamental, médio ou superior (frente e verso), conforme exigência do cargo;
- Certificado de conclusão de curso de especialização, mestrado ou doutorado (frente e verso), conforme informado pelo servidor;
- Certificado de conclusão de cursos complementares, conforme informado pelo servidor;
- Decreto de Nomeação/Contrato individual de trabalho;
- Ato de nomeação e termo de posse do servidor (caso presencial, cópia acompanhada de documento original);
- Declaração de lotação atual, devidamente assinada pela chefia imediata.
Documentos de dependentes
- Documento de identificação com foto (se houver);
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento do dependente;
- CPF (obrigatório a partir de 8 anos de idade).
Foto: Kitt Nascimento/GEA
