Saint Georges volta a emitir carteira transfronteiriça para moradores de Oiapoque
Resultado de um diálogo entre o Governo do Amapá e autoridades do departamento francês, a carteira transfronteiriça volta a ser emitida para os moradores de Oiapoque, no norte do estado.
O documento garante a circulação na cidade de Saint-Georges, que faz divisa com o lado brasileiro, por até 72 horas, sem necessidade de visto. O dispositivo tem validade de 2 anos e não dá direito de trabalhar na cidade estrangeira. Outra novidade é que a emissão será gratuita.
O anúncio da volta da emissão foi feito durante a III Reunião do Comitê Local de Administração do Regime de Circulação Transfronteiriça entre França e Brasil, realizado na quinta-feira, 18.
O encontro aconteceu na sede da prefeitura de Saint-Georges e contou com a participação de diplomatas representantes do Ministério das Relações Exteriores, como o chefe da divisão de Europa Setentrional, o conselheiro Marcus Vinícius Marinho e o sub chefe da divisão, secretário Ricardo Nogueira.
Estavam compondo a delegação brasileira, o secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá, Lucas Abrahao, o diretor-presidente do Detran, Rorinaldo Gonçalves, além de membros da Polícia Federal e da Receita Federal.
Do lado francês, marcaram presença o ministro Conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Olivier Fontan, o sous-préfet de Saint-Georges, Guillaume Brault, o prefeito de Saint Georges, Georges Elfort, e membros das instituições alfandegárias e de segurança.
“Acreditamos que o retorno da carteira transfronteiriça é uma vitória e um passo dado para termos a volta da emissão do visto no Amapá, bem como, no futuro, a isenção deste documento. Também foi proposta uma extensão da vigência da carta transfronteiriça para outros municípios do estado, que será avaliada e levada às autoridades superiores do governo francês”, destacou Lucas Abrahao, secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior.
A carteira transfronteiriça foi criada em 2015, e teve a emissão suspensa em 2020, por conta da pandemia.
Segundo o governo, também foram discutidos projetos em andamento como a implementação de um Posto Fronteiriço Comunitário em São Jorge.
Como solicitar a carteira
A solicitação do documento deve ser enviada para o email sp-saint-georges@guyane.pref.gouv.fr. Com o agendamento do atendimento em mãos, a pessoa deve se apresentar na Sous-prefécture de Saint Georges no dia e horário marcados para a apresentação dos documentos, que serão analisados. A emissão ocorre dentro de até três semanas.
Documentos
- Formulário de requerimento da carteira transfronteiriça enviado junto com o agendamento
- RG ou passaporte válido e CPF
- Certidão de nascimento ou de casamento
- Título Eleitoral e quitação eleitoral recente
- Antecedentes criminais brasileiros
- Comprovante de residência de menos de 3 meses
- 2 fotos 3×4 recentes
- Caso o titular for menor de idade, é exigida uma autorização dos pais assinada e documento de identidade do responsável legal
Foto: Maksuel Martins/GEA
