Saint Georges volta a emitir carteira transfronteiriça para moradores de Oiapoque

Resultado de um diálogo entre o Governo do Amapá e autoridades do departamento francês, a carteira transfronteiriça volta a ser emitida para os moradores de Oiapoque, no norte do estado.

O documento garante a circulação na cidade de Saint-Georges, que faz divisa com o lado brasileiro, por até 72 horas, sem necessidade de visto. O dispositivo tem validade de 2 anos e não dá direito de trabalhar na cidade estrangeira. Outra novidade é que a emissão será gratuita. 

O anúncio da volta da emissão foi feito durante a III Reunião do Comitê Local de Administração do Regime de Circulação Transfronteiriça entre França e Brasil, realizado na quinta-feira, 18. 

O encontro aconteceu na sede da prefeitura de Saint-Georges e contou com a participação de diplomatas representantes do Ministério das Relações Exteriores, como o chefe da divisão de Europa Setentrional, o conselheiro Marcus Vinícius Marinho e o sub chefe da divisão, secretário Ricardo Nogueira.

Estavam compondo a delegação brasileira, o secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá, Lucas Abrahao, o diretor-presidente do Detran, Rorinaldo Gonçalves, além de membros da Polícia Federal e da Receita Federal.

Do lado francês, marcaram presença o ministro Conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Olivier Fontan, o sous-préfet de Saint-Georges, Guillaume Brault, o prefeito de Saint Georges, Georges Elfort, e membros das instituições alfandegárias e de segurança.

“Acreditamos que o retorno da carteira transfronteiriça é uma vitória e um passo dado para termos a volta da emissão do visto no Amapá, bem como, no futuro, a isenção deste documento. Também foi proposta uma extensão da vigência da carta transfronteiriça para outros municípios do estado, que será avaliada e levada às autoridades superiores do governo francês”, destacou Lucas Abrahao, secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior.

A carteira transfronteiriça foi criada em 2015, e teve a emissão suspensa em 2020, por conta da pandemia.

Segundo o governo, também foram discutidos projetos em andamento como a implementação de um Posto Fronteiriço Comunitário em São Jorge.

Como solicitar a carteira

A solicitação do documento deve ser enviada para o email sp-saint-georges@guyane.pref.gouv.fr. Com o agendamento do atendimento em mãos, a pessoa deve se apresentar na Sous-prefécture de Saint Georges no dia e horário marcados para a apresentação dos documentos, que serão analisados. A emissão ocorre dentro de até três semanas.

Documentos

•         Formulário de requerimento da carteira transfronteiriça enviado junto com o agendamento
•         RG ou passaporte válido e CPF
•         Certidão de nascimento ou de casamento
•         Título Eleitoral e quitação eleitoral recente
•         Antecedentes criminais brasileiros
•         Comprovante de residência de menos de 3 meses
•         2 fotos 3×4 recentes
•         Caso o titular for menor de idade, é exigida uma autorização dos pais assinada e documento de identidade do responsável legal

Foto: Maksuel Martins/GEA