Defeso do caranguejo-uçá no AP começa nesta sexta; captura e comercialização ficam proibidas
O período de defeso do caranguejo-uçá no Amapá começa nesta sexta-feira, 12, e prossegue até o dia 16 de março, conforme cronograma estabelecido em portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de 30 e dezembro de 2020.
Com a norma, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie. Além do Amapá, a medida vigora também nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O defeso ocorre nas seguintes datas:
- 12 a 17 de janeiro – lua nova
- 10 a 15 de fevereiro – lua nova
- 11 a 16 de março – lua nova
Durante esse período, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estará realizando ações de educação ambiental e fiscalização no município de Amapá.
O ICMBio alerta que a infração para quem descumprir essas medidas pode resultar em multas e até penalidades sérias como até três anos de reclusão.
Foto: ICMBio
