‘Volta às Aulas’: Procon fiscaliza venda de material escolar na região metropolitana de Macapá

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá iniciou nesta terça-feira, 2, mais uma etapa da operação “Volta às Aulas”, desta vez para fiscalizar livrarias e papelarias na região metropolitana de Macapá.

O objetivo é garantir que os estabelecimentos sigam cumprindo as normas de proteção ao consumidor na hora da compra do material escolar. 

A operação segue até sexta-feira, 5, nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. As equipes verificam desde a disposição visível e acessível do Código de Defesa do Consumidor às informações claras e precisas sobre preços e formas de pagamento, além da qualidade dos produtos.

Segundo o Procon, os estabelecimentos já receberam orientações prévias, por isso, as fiscalizações não terão caráter meramente educativo, exceto nos casos em que for identificado que a empresa não foi orientada antes. 

“Nós queremos estimular que os pais e responsáveis pesquisem antes de comprar para que possam, além de economizar, fazer a aquisição dos itens necessários para o retorno escolar com segurança, tendo seus direitos respeitados”, destacou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon.

O Procon fica localizado na Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central. O número para denúncias é o 151.

Foto: Jorge Júnior/GEA