PL de Júnior Favacho busca reduzir custos de energia para pacientes em internação domiciliar no AP
Pacientes do Amapá atendidos na modalidade de “Home Care” (assistência e internação domiciliar) em breve poderão pagar menos na conta de energia elétrica. O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) apresentou o Projeto de Lei 0249/2023 nesta sexta-feira, 22, com o objetivo de isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia das casas onde esses pacientes vivem.
Se a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovar o projeto e o Governo do Estado sancioná-lo, os proprietários dessas casas poderão obter o benefício, desde que apresentem um laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID), o histórico hospitalar do paciente e a comprovação da necessidade do tratamento. De acordo com Júnior Favacho, essa iniciativa visa ajudar financeiramente pessoas que enfrentam altos custos devido à sua condição médica.
Favacho explicou: “Nosso objetivo com essa proposta é auxiliar pacientes que, embora não estejam hospitalizados, dependem de equipamentos médicos em suas casas, alguns cruciais para a vida deles. As despesas com a conta de energia para quem utiliza esses equipamentos são muito elevadas, o que sobrecarrega financeiramente aqueles que já têm gastos com médicos, profissionais de saúde, alimentação especial e medicamentos. Queremos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.”
O deputado também mencionou que o uso constante de aparelhos de ar-condicionado em casas com “Home Care” contribui para contas de energia mais caras, especialmente devido ao clima quente do estado.
“É importante destacar que, devido ao nosso clima quente, os aparelhos de ar-condicionado funcionam quase o tempo todo nas áreas de repouso dos pacientes. Isso também aumenta os custos com energia elétrica, e é isso que queremos evitar com o projeto”, acrescentou Favacho.
Crescimento do “Home Care”
Uma pesquisa conduzida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) entre 2021 e 2022 mostrou que o “Home Care” está em crescimento no Brasil. O país já conta com 1.167 empresas especializadas nesse tipo de atendimento. A mesma pesquisa revela que o “Home Care” atende anualmente 346 mil pacientes no país, uma demanda que, se fosse atendida em hospitais, exigiria cerca de 35.432 leitos hospitalares por ano.
Por Ascom/deputado Júnior Favacho
