Encontro reúne lideranças do Amapá e ministro de Minas e Energia para discutir reajuste de 44,41% na conta de luz
Lideranças do Amapá foram recebidas nesta quinta-feira, 21, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir sobre o reajuste de 44,41% na conta de luz proposto pela concessionária CEA Equatorial Energia, e que foi aceito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O encontro contou com a participação do governador Clécio Luís, dos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, além de parlamentares da Bancada Federal e da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
Segundo o senador Davi Alcolumbre, coordenador da bancada federal, a expectativa é de que o governo federal edite uma medida provisória (MP) ou encaminhe um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional, ainda em outubro, que possibilite uma reestruturação dos valores da tarifa para impedir o aumento.
“É inconcebível que estados produtores de energia, principalmente do Norte e Nordeste do Brasil, sejam penalizados, novamente, com reajuste da magnitude do que a Aneel está propondo para o estado do Amapá”, destacou.
O parlamentar propôs a utilização do saldo de R$ 30 milhões para o Amapá referente a uma MP editada na época do apagão no estado.
“Temos esse saldo referente a uma MP editada no governo passado, durante o triste episódio do apagão no Amapá, de quase R$ 30 milhões que pode ser um caminho para entrar nesse contexto global e, a partir desses detalhes, poder reduzir a questão da tarifa”, apontou Alcolumbre.
O governador Clécio Luís classificou a previsão de aumento como “inconcebível e impagável”.
O ministro de Minas e Energia reconheceu que as regiões Norte e Nordeste são as que mais sofrem com problemas estruturais no setor elétrico. “Não é justo com esses estados onde se produz mais energia e a população paga mais caro pela conta de luz. Nós encontraremos um bom termo para que o povo do Amapá não seja mais uma vez penalizado”, concluiu.
A Aneel abriu consulta pública no dia 12 de setembro para discutir a revisão tarifária. A proposta é que ocorra um reajuste médio de 44,41% na conta de energia; para as unidades de alta tensão, de 46,70%; e de baixa tensão, 43,71%.
A consulta pública ficará aberta até dia 27 de outubro. Os valores finais serão deliberados em reunião pública da diretoria da Aneel e entrarão em vigor no dia 13 de dezembro.
A agência argumenta que a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.
Foto: Ascom/Senador Davi Alcolumbre
