Procon fiscaliza embarcações e vendas de passagens no AP

Com o aumento no fluxo de viagens fluviais nesse período de férias, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) iniciou nesta segunda-feira, 17, uma operação para fiscalizar embarcações e a venda de passagens. A ação começou pelo Porto do Grego, em Santana, um dos mais movimentados do estado.

A equipe de fiscalização esteve nos boxes de dez empresas para avaliar informações sobre formas de pagamento, emissão de nota fiscal, prazo de validade e armazenamento dos produtos, além da higiene nos ambientes.

Segundo o Procon, algumas delas foram notificadas por não repassar ao consumidor informações adequadas quanto à gratuidade de idosos, crianças, e deficientes nas viagens, conforme prevê a resolução n° 81/2022 da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq).

“O objetivo é reforçar a necessidade de repassar com clareza todas as informações para o consumidor em relação à segurança, precificação, distribuição de passagens e horário de saída das embarcações”, destacou Genésio Lima, fiscal de consumo do Instituto.

A operação “Procon nas Férias” acontece durante todo o mês de julho.

Foto: Procon/Divulgação