Projeto de Lei quer transformar campus da Unifap de Oiapoque em Universidade de Fronteira
O Campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), no município de Oiapoque, norte do Amapá poderá ser transformado em Universidade Federal da Fronteira Norte. É o que prevê um projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, nesta quinta-feira, no Senado Federal.
Na proposta, o parlamentar defende a criação de novas instituições públicas de educação superior para a promoção do desenvolvimento da educação de regiões e estados brasileiros.
“Acreditamos ter chegado o momento de transformar o campus de Oiapoque em instituição autônoma, para que possam ocorrer avanços ainda mais significativos na expansão da educação superior no Estado do Amapá”, explicou o senador. Randolfe.
o Projeto de Lei N° 3455 de 2023 autoriza a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), com natureza jurídica de autarquia, sede e fórum no município de Oiapoque, vinculada ao Ministério da Educação.
A Unifron terá por objetivo oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas, extensão e cultura, bem como promover a inovação e o desenvolvimento regional. O PL ainda prevê providências sobre patrimônio, recursos, administração, cargos e estatuto da universidade.
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