Tjap realiza a Semana do Registro Civil com emissão de documentos gratuitos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou nesta segunda-feira, 8, a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se” com a emissão de documentos gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social.
A abertura aconteceu na sede do Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá e contou com a presença do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, das juízas corregedoras permanentes das serventias extrajudiciais da Comarca de Macapá e Santana, Liége Gomes e Aline Perez, além da equipe técnica do judiciário.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo reduzir o sub-registro civil e ampliar o acesso a documentação no país. O Tjap é o primeiro tribunal do Brasil a promover a ação em 2023.
No Amapá, o mutirão será realizado inicialmente nos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Até o dia 12 de maio poderão ser emitidos documentos como certidão de nascimento e carteira de identidade. A ação deve se estender para os demais municípios do estado.
A edição do programa é uma parceira entre o Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Macapá, Prefeitura Municipal de Santana, Polícia Técnico Científica (Politec/AP), Conselhos Tutelares da Zona Sul, Norte e Centro-Oeste, Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e Conselho Tutelar do Jari.
“O combate à subnotificação de registro civil promove cidadania, pois a população atendida na ação passa a ter acesso aos serviços públicos e programas sociais”, destacou desembargador Adão Carvalho, presidente do TJAP.
Confira os locais de atendimento
Macapá
Dia 9/05
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS AMOR
Endereço: Avenida Carlos Lins Cortes, s/n, bairro Infraero
Dia 10/05
Conselho Tutela da Zona Centro-Oeste
Endereço: Rua Ranolfo de Souza Gato, s/n, bairro Marabaixo 3
Santana
Dia 11/05
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania- Fórum de Santana
Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro
Laranjal do Jari
Dia 12/05
Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca do município
Endereço: Avenida Cultura, nº 627, bairro Agreste
Nos três municípios, os atendimentos ocorrerão sempre no horário de 8h às 14h.
Foto: Agência CNJ de Notícias
