Passe Livre Estudantil: recadastro para Macapá, Santana e Mazagão inicia em 2 de maio

A Secretaria de Estado de Assistência Social divulgou nesta quinta-feira, 27, o cronograma de atendimentos por município para atualização cadastral de beneficiários do passe livre estudantil, Renda Para Viver Melhor e Aluguel Social. O processo inicia na próxima terça-feira, 2 de maio.

O recadastramento do passe livre, destinado para estudantes de Macapá, Santana e Mazagão, será realizado de 2 a 5 de maio.

Já a atualização cadastral dos programas Renda Para Viver Melhor e Aluguel Social é voltada somente para os beneficiários de Macapá, incluindo a zona rural. O atendimento será de 2 a 11 de maio, no Super Fácil, das 8h às 13h.

Também foi aberto prazo para atualização e inclusão cadastral de novas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), atendidas pela Política Estadual de Assistência Social. O processo será de 2 a 19 de maio, em Macapá, Santana e Mazagão.

Confira o cronograma de atendimento nos municípios

Passe Livre Estudantil 

• Macapá

Data: 2 a 5 de maio

Local: Colégio Amapaense, na Avenida Iracema Carvão Nunes, 419, Centro

• Santana:

Data: 2 e 3 de maio

Local: Centro de Mobilização Social Vitória Régia Rua Ubaldo Figueira, 911, Centro

• Mazagão:

Data: 2 e 3 de maio

Local: Escola Estadual Dom Pedro, na Av. Intendente Alfredo Pinto, 538.

Documentos necessários

Originais

• Declaração Escolar atualizada;
• RG e CPF do aluno e do responsável e CTPS do responsável (caso seja menor de 18 anos de idade); 
• Carteira de Passe Escolar e o comprovante de recadastramento 2023 do SETAP;
• Comprovante de residência atualizado; 
• Folha resumo do Cadastro único;
• Comprovante de renda do estudante e/ou responsável ;
• Comprovação do FIES, PROUNI ou Bolsa Universitária;

Cópias

• RG e CPF do aluno;
• Declaração escolar; 
• Folha resumo do CadÚnico;

Renda Para Viver Melhor

• Macapá

Data: 2 a 11 de maio

Horário: 8h às 13h

Local: Super Fácil do Centro, Zona Norte e Zona Sul

Documentos necessários

• RG e CPF dos responsáveis;
• Carteira de Trabalho dos responsáveis (original ou digital);
• Comprovante ou Declaração de residência;
• Comprovante ou Declaração de renda;
• RG e CPF ou certidão de nascimento dos filhos;
• Carteira de vacina de menores, de 0 a 5 anos de idade;
• Declaração Escolar de menores, de 6 a 15 anos de idade;
• Termo de guarda Judicial (se o dependente não for filho legítimo).

Aluguel Social

• Macapá

Data: 2 a 11 de maio

Horário: 8h às 13h

Local: Super Fácil do Novo Buritizal

Documentos necessários

(originais)

• Comprovante de Recibo atualizado, assinado pelo locador do imóvel;
• Contrato de Aluguel 
• Comprovante ou Declaração de endereço;
• RG e CPF;

Atualização e inclusão das novas Organizações da Sociedade Civil 

• Macapá

Data: 2 a 19 de maio

Horário: 8h às 13h

Local: Super Fácil Zona Norte e Beirol

• Santana

Data: 15 a 19 de maio

Horário:8h às 17h

Local: Super Fácil Santana

• Ilha de Santana

Data: 15 a 19 de maio

Horário: 8h às 17h

Local: Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva

• Mazagão

Data: 15 a 19 de maio

Horário: 8h às 17h

Local: Escola Estadual Dom Pedro I

Documentos necessários

(original e cópia)

• CNPJ; 
• Comprovante de endereço da OSC;
• Estatuto Social;
• CPF, RG do Presidente e Vice-Presidente da OSC;
• Comprovante de endereço do Presidente e Vice-Presidente da OSC;
• Ata das 2 últimas Eleições.

Foto: Arquivo/Secom