Davi Alcolumbre é reeleito presidente da CCJ do Senado Federal
Davi Alcolumbre foi reeleito, nesta quarta-feira, 8, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), responsável pela primeira análise das propostas legislativas, é o colegiado mais importante do Congresso.
A escolha do presidente da CCJ foi feita por aclamação. A comissão é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes que analisam se os projetos não violam a Constituição Federal ou se chocam com a legislação em vigor.
Entre as funções da Comissão de Constituição e Justiça está a de analisar se projetos, emendas ou substitutivos, Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e quaisquer assuntos de natureza jurídica não ferem as cláusulas pétreas da Constituição Federal.
O senador Davi Alcolumbre (AP) vai comandar o colegiado pelos próximos quatro anos e garantiu continuar exercendo sua função com compromisso, sempre pautado pelo diálogo.
“Nós estamos presidindo a comissão mais importante do Congresso e vamos continuar debatendo e aprovando projetos relevantes e urgentes para a população brasileira. Agradeço a confiança dos colegas. A pauta da CCJ será a pauta do Brasil,” garantiu.
Por Assessoria de Imprensa/Senador Davi Alcolumbre