Férias escolares: Tjap alerta pais e responsáveis de menores sobres questões de viagens
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) orientou, nesta semana, pais e responsáveis a respeito de menores de idade (de até 16 anos) que precisam viajar desacompanhados nestas férias escolares. De acordo com a Justiça, os responsáveis devem solicitar autorização do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas.
Há três maneiras para conseguir a autorização em Macapá:
Presencial – No anexo do Fórum de Macapá, no Comissariado da infância e Juventude de Macapá, entre segunda e sexta-feira, de 7h30 às 13h30; e no Posto Avançado do Comissariado da Infância e da Juventude no aeroporto da capital, durante a semana, de 8h às 18h.
Online – Pelo email autorizacaoviagem@tjap.jus.br.
Whatsapp – Enviar mensagem para o número (96) 99126-3771 e solicitar autorização.
O requerimento deve conter nome, RG, CPF, endereço, contato (telefone), nome completo do filho(a), bem como RG, destino da viagem e se vai acompanhado (caso sim, dados da pessoa).
Segundo José Casemiro, Comissariado de Justiça da Infância e Juventude, a autorização é fundamental para evitar “dor de cabeça e contratempos”.
“Deixamos bem claro que isto é válido apenas para jovens que viajam sozinhos ou com responsáveis sem nenhum parentesco. Esta autorização não é necessária quando o menor viaja com avó, tio ou irmãos, por exemplo. Mas é importante levar além do RG, a certidão de nascimento, orifinal ou cópia autenticada”, finalizou.
Imagem: Tjap