Amapá mantém ‘Lei Seca’ no domingo de Eleições de 2º turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) publicou portaria adotando a “lei seca” para as eleições do segundo turno no dia 30 de outubro.
De acordo com o documento, o consumo de bebidas alcoólicas fica proibido, em todo o estado, no horário de 0h às 18h de domingo, em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais estabelecimentos comerciais e similares, além de locais abertos ao público.
O objetivo da medida é evitar que o eleitor consuma bebida alcoólica e compareça à urna alterado, e cause algum ato de violência.
Foi determinado que as polícias Federal, Civil e Militar fiscalizem o cumprimento da portaria. Quem descumprir deverá ser detido e autuado pela prática de crime eleitoral.
Assinaram o documento o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e secretaria de Segurança Pública do Estado.
O Corregedor Eleitoral, desembargador João Lages, falou sobre a medida. VEJA.