Eleições 2022: TRE Amapá define plano de fiscalização nas ruas para combater prática de irregularidades
O período da propaganda eleitoral segue até a véspera do pleito e para garantir que a campanha ocorra dentro dos limites da legislação, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), está trabalhando em um plano de atuação em vias públicas. Com o objetivo de alinhar condutas e procedimentos no combate à prática de irregularidades, os membros da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral devem realizar diligências diárias, atuando das 8h às 19h, tendo seu horário ampliado em caso de necessidade.
As propagandas eleitorais em desacordo com a legislação eleitoral estão sendo fotografadas e registradas no sistema informatizado responsável pelo gerenciamento das denúncias. De modo que, inicialmente é realizado uma abordagem de caráter educativo. Se não houver cumprimento da determinação no prazo legal, o caso é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
Além disso, a Comissão trabalha com ações de conscientização e educação dos cidadãos com blitz, em parceria com o Batalhão de Trânsito, Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar.
Fazem parte da comissão, o juiz eleitoral Marcus Quintas, presidente da comissão, Alessandra Gusmão, Débora Passos, Walmira Góes, Ronaldo Vieira, Joelton Amaral, Militão Pereira, Mariza Terezinha, Felipe Magalhães, Heverton Fernandes, Rosângela Regis e José Temístocles Silva.
Por Soraia Carvalho – ASCOM Corregedoria – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
