Aeroportos de Macapá e Belém serão leiloados para concessionárias

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou os aeroportos de Macapá (AP) e Belém (PA) como atrativos no leilão da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias, que acontece nesta quinta-feira, 18, a partir das 14h, em São Paulo.

Ao todo, serão concedidos à iniciativa privada 15 aeroportos agrupados em três blocos, entre os principais está o de Congonhas (SP), um dos aeroportos mais movimentados do Brasil. A concessão será por um período de 30 anos.

Os aeroportos de Macapá e Belém fazem parte do bloco Nort II, que possui o lance inicial de R$ 56,9 milhões.

Outro bloco é o SP-MS-PA-MG, composto por Congonhas (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.

O Bloco Aviação Geral é formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.

Segundo a ANAC, os três blocos de aeroportos processam, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano (dados de 2019, período antes da pandemia).

Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no país concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à 7ª rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.

Investimentos e melhorias

Os novos concessionários dos 15 aeroportos leiloados deverão fazer investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os valores estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 5,8 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 552 milhões para o Bloco Aviação Geral; e R$ 875 milhões para o Bloco Norte II.

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II e nos 60 meses para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os 15 aeroportos deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.

Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar a capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.

Foto: Maksuel Martins/GEA