Procon aponta superlotação em barco rumo à Afuá e impede embarques
No último dia da operação “Festa do Camarão”, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) detectou neste sábado, 30, que uma das embarcações rumo à Afuá (PA) estava com superlotação, resultado de uma venda de passagens acima da permitida.
Diante desta situação, vários passageiros foram impedidos de embarcar. O município do estado vizinho promove neste fim de semana o tradicional Festival do Camarão, que reúne milhares de amapaenses, com programação até domingo, 31.
Ainda segundo o instituto, os consumidores prejudicados não conseguiram ser remanejados para outro transporte, porque o caso aconteceu na última embarcação de saída do porto do bairro Santa Inês, em Macapá.
De acordo com o chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon, Jonathan Marreiro, foi lavrado um auto de constatação com os dados dos passageiros que foram lesados para abertura de procedimento administrativo.
Na segunda-feira, 1, serão realizadas diligências para notificar e autuar o proprietário da agência de passagens e da embarcação. Outras pessoas envolvidas também poderão ser responsabilizadas.
“O responsável pela venda das passagens poderá responder por estelionato, pois o número de passageiros é controlado em listagem da Marinha, então não tinha como venderem passagens além desse número sem agir com má fé”, disse Marreiro.
A empresa deverá efetuar a devolução dos valores em dobro aos consumidores lesados e, judicialmente, deverá ressarcir danos patrimoniais, como de valores de hospedagem no Afuá e entre outros custos que foram afetados.
Os passageiros devem comparecer ao Procon para dar prosseguimento a denúncia e, na Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Decon), para prestar queixa de estelionato.
Da Redação
